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Almeida de Oliveira Edmilson

Manaus (AM)

Sobre mim

ALMEIDA DE OLIVEIRA, Edmilson, brasileiro, advogado, consultor jurídico, assessor jurídico, atua em advocacia geral, 61 anos de idade, ex-funcionário do BASA e do BANCO DO BRASIL S. A.

Principais áreas de atuação

Direito Eleitoral, 100%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Comentários

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Almeida de Oliveira Edmilson

Comentário · há 10 anos

Me cadastrei como Advogado Correspondente. Por que estou recebendo diligências por e-mail?

Jusbrasil · há 13 anos

Aprecio muito o Jusbrasil, tanto que me cadastrei no sítio, porém, não tenho cartão de crédito, o que me impede de firmar compromisso com esse empreendedorismo, mas, confesso, gostaria muito de ser um correspondente regularidade, especialmente para atender às solicitações de advogados, todavia, como o Jusbrasil não aceita pagamento por boleto bancária, estou privado dessa participação. Assim que esse critério de pagamento por boleto bancário for adotado, ficarei grato se for informado.

Almeida de Oliveira Edmilson

Comentário · há 11 anos

Entendendo a isenção do IRPF nos casos de doenças graves

Lorena Proprentner Advocacia e Consultoria · há 11 anos

Tenho entendimento diferente: a isenção não exige cumulação de renda de aposentadoria com qualquer uma das doenças elencadas ou outras estendidas pela jurisprudência. O dispositivo é taxativo quanto à isenção dos proventos de aposentadoria ou reforma (para o inativos), resultante da primeira oração da frase, e, exatamente por força dessa preposição aditiva, têm direito ao gozo da mesma isenção quaisquer outros valores percebidos por portadores de moléstias profissionais e outras doenças não-profissionais ou patológicas (para os ativos), contido na segunda oração da mesma frase, senão, leia-se atentamente a oração:
isenção dos proventos de aposentadoria ou reforma e (ou mais os rendimentos, porque a preposição aditiva e dá o sentido de acréscimo) percebidos pelos portadores de moléstia profissional...

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